CLDF

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da segurança pública do Distrito Federal que especifica, que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença".

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos servidores da segurança pública do Distrito Federal que especifica, que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença", a saber:

ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA LEAL

ADRYANO DAMASCENO DE PAULA OLIVEIRA

ALEXANDRE GODINHO RIBEIRO 

AMANDA LIRA DOS ANJOS

AMANDA PERES GUEDES

ANA CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA

ANDRESSA SANTOS DE SOUZA OLIVEIRA 

BEROALDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR

CARLOS EDUARDO YAMAMOTO

CAROLINA GOMES DOS SANTOS 

CELSO CARLOS ANTUNES JÚNIOR

CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOS

DAMARIS MOREIRA DE LIMA

DANIEL MATOS

DAVI DE SOUZA MOREIRA

ÉDER BEZERRA FAUSTINO

FERNANDA CARDOSO TEIXEIRA RODRIGUES

FRANCISCO EUZIMAR DE SOUSA FERREIRA

GERSON BARBOSA DA SILVA

GLÁUCIA MORAIS DE ASSIS

HENRIQUE CARASCOSA ARRUDA

IRACY GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR

ITAMAR DA SILVA LIMA JÚNIOR

ITANEY FERREIRA GONÇALVES 

JEAN DA SILVA MENESES

JENNER NEVES BRITO

JULIE ANE PEREIRA DOS SANTOS

KELLEN ALVES PINHEIRO MELONIO

LAIS MOTA CASSEMIRO GALANTE

LEANDRO HENRIQUE SILVEIRA

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA

LEONARDO MESQUITA DOS SANTOS

LEONNARDO ALEXANDRE SOUZA ALVES

MANUEL FRANCISCO LIBERAL VERAS NETO

MARCELA DA SILVA MORAIS PINNO

MARCOS PAULO DE MENEZES LIMA

MARDANO LYRA SILVA

MOACIR CÉSAR COSTA VALE PEREIRA

RANDOLFO JÚNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELDON NILSEN VIEIRA MASSAFERA

RENAN EMERSON OLIVEIRA CAVALCANTE

RICARDO MACHADO DE ALMEIDA

ROBERTO CARLOS GOMES

ROBERTO WILLIAM DE GODOY 

ROGÉRIO ADRIANO SILVA CARDOSO

RONALDO LIMA BATISTA RODRIGUES

SEMI YUSSEF BJAIJE JÚNIOR 

SÉRGIO DE FARIA 

THÁSSIA HAMMER VIEIRA

THENYSON DA SILVA BISPO

THIAGO JOSÉ DE MATOS AMARAL

THIAGO ROBERTO MUNIZ MOUSINHO 

VINÍCIUS DA SILVA COSTA

VINÍCIUS RIBEIRO COELHO

VINÍCIUS RODRIGUES REZENDE DOS SANTOS

ZANDER VIEIRA PACHECO

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção de Louvor e Parabenização intitulada “A Honra de Servir – Heróis que fazem a diferença” tem por finalidade reconhecer e enaltecer os servidores da Segurança Pública do Distrito Federal que, no exercício de suas funções, demonstraram elevado senso de dever, coragem e compromisso com a proteção da vida humana.

Os servidores ora homenageados atuaram de forma decisiva em situação de risco iminente, colocando sua própria integridade física em segundo plano para salvar vidas, evidenciando não apenas preparo técnico, mas, sobretudo, valores como altruísmo, responsabilidade e profundo respeito ao próximo. Tais atitudes transcendem o cumprimento do dever legal, configurando verdadeiro ato de bravura.

A segurança pública é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, e seus profissionais enfrentam diariamente desafios que exigem equilíbrio emocional, prontidão, disciplina e coragem. Quando esses servidores atuam com tamanha dedicação e heroísmo, merecem não apenas o reconhecimento institucional, mas também o aplauso público da sociedade que servem.

Ao apresentar esta Moção, a Câmara Legislativa do Distrito Federal reafirma seu compromisso com a valorização do serviço público e com o reconhecimento daqueles que, com atitudes exemplares, fortalecem a confiança da população nas instituições e inspiram outros profissionais a seguirem o mesmo caminho de honra e responsabilidade.

Assim, manifestar votos de louvor aos servidores da segurança pública que salvaram vidas em ato de bravura é uma forma legítima e necessária de exaltar o espírito público, reconhecer o mérito individual e coletivo e registrar, para a história desta Casa, o valor inestimável desses profissionais que fazem a diferença na vida das pessoas e na construção de uma sociedade mais segura e humana.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, providências para a reforma e a revitalização do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, providências para a reforma e a revitalização do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender à demanda histórica da população do Gama, uma vez que o Cine Itapuã, segundo maior cinema de rua do Distrito Federal e importante referência cultural da cidade, encontra-se fechado desde 2005, com sua estrutura deteriorada e sem condições de uso.

Considerando seu valor artístico, social e simbólico — o Cine Itapuã já recebeu sessões de cinema, espetáculos teatrais, shows e apresentações diversos, exercendo por décadas um papel central na vida cultural local, sugerimos a reforma e modernização do espaço, bem como a requalificação urbana da área de entorno de modo a integrar o espaço à vida comunitária e facilitar o acesso da população. 

A reforma do Cine Itapõa contribuirá para preservar um patrimônio cultural da cidade e fortalecer a oferta de cultura local, além de oferecer à população do Gama um espaço público digno para lazer, arte e convivência da comunidade. 

Por tratar-se de uma demanda justa e necessária, que promove integração social e bem-estar, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 16 de dezembro de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-Presidente da CLDF

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender à comunidade local e aos diversos coletivos culturais que utilizam o Galpãozinho — espaço histórico de manifestação artística, música, teatro e cultura do Gama — e que dependem de sua infraestrutura para promover atividades culturais, sociais e educativas. 

O Galpãozinho, ao longo dos anos, recebeu shows, apresentações teatrais e festivais importantes da cena local, tendo papel relevante na vida cultural do Gama. 

No entanto, as demandas atuais indicam a necessidade de obras de manutenção e modernização, de modo a garantir a utilização do espaço para espetáculos, oficinas, saraus, atividades culturais e comunitárias. 

Dessa forma, a revitalização do Galpãozinho contribuirá para preservar um patrimônio cultural da cidade e fortalecer a oferta de cultura local, além de oferecer à população do Gama um espaço público digno para lazer, arte e convivência da comunidade. 

Por tratar-se de uma demanda justa e necessária, que promove integração social e bem-estar, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 9 de dezembro de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-presidente da CLDF

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender à comunidade local e aos diversos coletivos culturais que utilizam o Galpãozinho — espaço histórico de manifestação artística, música, teatro e cultura do Gama — e que dependem de sua infraestrutura para promover atividades culturais, sociais e educativas. O Galpãozinho, ao longo dos anos, recebeu shows, apresentações teatrais e festivais importantes da cena local, tendo papel relevante na vida cultural do Gama. 

No entanto, as demandas atuais indicam a necessidade de obras de manutenção e modernização, de modo a garantir a utilização do espaço para espetáculos, oficinas, saraus, atividades culturais e comunitárias. 

Dessa forma, a revitalização do Galpãozinho contribuirá para preservar um patrimônio cultural da cidade e fortalecer a oferta de cultura local, além de oferecer à população do Gama um espaço público digno para lazer, arte e convivência da comunidade. 

Por tratar-se de uma demanda justa e necessária, que promove integração social e bem-estar, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 9 de dezembro de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-Presidente da CLDF

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade suprir uma demanda da comunidade do Gama, que solicita a recuperação do Anfiteatro situado no Complexo Esportivo do Bezerrão. O equipamento, que historicamente acolheu apresentações culturais, eventos comunitários, atividades esportivas e ações sociais, encontra-se em estado de deterioração, com problemas estruturais e falta de manutenção, impossibilitando o uso pleno pela população.

A revitalização do espaço é essencial para restituir ao Gama um importante ponto de encontro cultural e comunitário, ampliar as opções de lazer e integração social e fortalecer o conjunto de equipamentos públicos do Complexo do Bezerrão — área já consolidada como referência esportiva e de grande circulação. 

A melhoria da infraestrutura permitirá o retorno de atividades culturais, artísticas, educativas e esportivas, beneficiando toda a comunidade do Gama e arredores. 

Por tratar-se de uma demanda justa e necessária, que promove integração social e bem-estar, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 9 de dezembro de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-Presidente da CLDF

(Autoria: Deputado Pepa)

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

Agefran Alves Gabriel da Silva

Claudio Santana da cruz

Fernanda Lima furtado Ricarto

Fernando dos santos Sousa

Francisco das Chagas Neto (in memoriam)

Guilherme Nascimento Ferreira dos Santos 

Hillen Dias Cardoso

Josimar Lisboa

Leandro Esteves dos santos

Lucirlon Teófilo do Carmo

Magel Guedes de Andrade Cruz

Manoelito marinho de Sousa

Raimundo Alencar de Lima

Ronaldo Pontes da Silva

Roberto Valle Junior

Wanderson Ferreira dos Santos

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Pepa, manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados que prestam serviços relevantes à Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

Sala das Sessões, …

Deputado pepa

Ao SACP,

Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no período de 28/11/2025 a 03/12/2025.

Brasília, 09 de dezembro de 2025.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

 Considerando a limitação de tamanho de arquivo para inclusão no Sistema PLe, os anexos não foram inseridos nos arquivos de Redação Final SELEG (nº 322320) e Mensagem nº 244/2025-GP (nº 322321), podendo ser consultados nos documentos inseridos na Redação Final da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, sob os números 321247, 321248, 321249, 321250 e 321251.

Brasília, 9 de dezembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa